CATEGORIAS: PEDRO JORGE BEZERRA

princípios e precedentes adotados pelo Insigne Magistrado. RESUMO O presente artigo analisa a decisão do Ministro André Mendonça, do Supremo…

Pedro Jorge Bezerra Resumo Este artigo explora, sob as lentes da criminologia e da psicologia criminal, as causas do aumento…

Pedro Jorge Bezerra Este artigo sintetiza a Teoria das Velocidades do Direito Penal do espanhol Jesús-María Silva Sánchez e sua…

Pedro Jorge Bezerra O presente artigo analisa a figura da chamada “prova diabólica” (probatio diabolica) no direito processual penal, sua…

Pedro Jorge Bezerra Resumo A recente onda de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil revela a negligência…

Pedro Jorge Resumo Este artigo analisa a influência crescente de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho nas…

Na São Paulo dos algoritmos e valuations, o crime organizado deixou de ser apenas uma questão de presídio — tornou-se…

Resumo O presente artigo analisa criticamente o voto divergente do Ministro Luiz Fux no julgamento da 1ª Turma do Supremo…

Advogado Pedro Jorge Bezerra compara a condução do caso de 8 de janeiro à Operação Lava Jato e aponta riscos…

Resumo Este artigo analisa, de forma sucinta, algumas das graves inconsistências processuais no julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…