Autor: Ramon Dantas
Algumas figuras da política alagoana se manifestaram a favor da nova PL do Governo Federal, que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil. O anúncio, feito nessa terça-feira (18), teve o apoio de figuras como o Ministro Renan Filho, destacando os 10 milhões de trabalhadores que deixaram de pagar o imposto. “Isso vale para o trabalhador da iniciativa privada ou do setor público. Todos serão beneficiados e isso garantirá mais renda disponível para as pessoas. Quem ganha até R$ 5 mil pagava até R$ 300 por mês, o que significava R$ 3 mil por ano”, explicou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei (PL) que amplia a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5mil. A medida, no entanto, deve gerar impactos financeiros significativos para os municípios. Perca de R$ 4,9 bilhões em arrecadação, devido à isenção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) projeta que a proposta resultará em uma perda anual de R$ 11,8bilhões para os cofres das prefeituras. Desse total R$6,9 bilhões deixarão de ser repassados aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, às 11h desta quarta-feira (19/3), o julgamento sobre o possível afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado. A sessão virtual extraordinária seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20/3). Além da questão do afastamento, o tribunal definirá se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada pelo Plenário ou pela Primeira Turma. Os ministros apenas registrarão seus votos no sistema do STF, sem debate entre eles. Se houver…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (18) e deve elevar a taxa básica de juros de 13,25% para 14,25% ao ano, conforme a expectativa da maioria dos economistas do mercado financeiro. Caso a projeção se confirme, a Selic alcançará seu nível mais alto desde agosto de 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os juros estavam em 14,75% ao ano. Esse também será o quinto aumento consecutivo da taxa, que serve como referência para os juros praticados no país. O anúncio oficial está previsto para o fim…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, anunciou o afastamento da Câmara dos Deputados para ficar nos Estados Unidos e buscar aliados internacionais contra autoridades brasileiras. Ele disse ter esperanças de que a nova administração dos EUA colocasse um “freio” no ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas entre o deputado e membros do governo estadunidense, se intensificaram após a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar Jair Bolsonaro, e outras 33 pessoas, por tentativa de golpe de Estado, em 2022. Eduardo comentou em uma live, feita na época em que foi divulgada a denuncia da PGR, que “Não desejo maldade…
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Piaçabuçu, Rymes Lessa, e de seu vice, Carlos Ronalsa, por uso indevido da máquina pública nas eleições de 2024. A decisão, assinada pelo juiz Lucas Dória, também tornou os dois e o ex-prefeito Djalma Brêda inelegíveis por oito anos. Segundo a sentença, a prefeitura distribuiu toneladas de alimentos e 7 mil ovos de Páscoa com recursos públicos durante o período eleitoral, sem critérios claros, o que configurou favorecimento político. As ações foram amplamente divulgadas nas redes sociais, associando os benefícios à imagem do então candidato. Com a cassação, o presidente da…
Durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB, Beto Simonetti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a urgência de regular as redes sociais. Em seu discurso, ele destacou a importância de enfrentar a desinformação e a concentração de poder nas chamadas “oligarquias digitais”. Lula defendeu a necessidade de um arcabouço jurídico robusto que assegure uma concorrência justa e proteja os direitos das minorias, alertando para os perigos do que chamou de “colonialismo digital”. O presidente também falou sobre as investigações que envolvem uma suposta tentativa de golpe de Estado, mencionando planos de assassinato que teriam como alvos ele mesmo, o vice-presidente Geraldo…