A Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições no município de Piaçabuçu, no Litoral Sul de Alagoas, após a cassação dos mandatos do prefeito Rymes Marinho Lessa (MDB) e do vice-prefeito Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz (PSD). A sentença foi proferida pelo juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral de Penedo, nesta terça-feira (8).
De acordo com a decisão, os gestores foram responsabilizados por abuso de poder político devido à distribuição gratuita de 45 toneladas de cestas básicas, 30 toneladas de alimentos e 7 mil ovos de Páscoa durante a Semana Santa de 2022 — ano eleitoral. A prática é vedada pela legislação eleitoral, uma vez que pode influenciar indevidamente o eleitorado.
O Ministério Público Eleitoral, autor da ação, sustentou que a entrega dos alimentos teve forte apelo político e ocorreu em diversos bairros da cidade, com ampla publicidade e sem critérios objetivos de vulnerabilidade social, configurando desequilíbrio na disputa eleitoral.
Além da cassação dos mandatos, a Justiça também aplicou multa de R$ 20 mil a cada um dos envolvidos: o prefeito cassado Rymes Lessa, o vice Carlos Ronalsa e o ex-prefeito Djalma Beltrão (Republicanos), apontado como articulador político do grupo. Inicialmente, os três chegaram a ser declarados inelegíveis por oito anos, mas a pena de inelegibilidade foi posteriormente revertida em instância superior, mantendo-se apenas a punição financeira.
Enquanto o novo pleito não é agendado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a chefia do Executivo Municipal será exercida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wisney Luiz Ramos André, conforme estabelece a legislação.
Contexto político local
Rymes Lessa é filho do ex-prefeito Raimundo Lessa e vinha mantendo aliança com o grupo político do ex-prefeito Djalma Beltrão, que já comandou a prefeitura em diversas gestões. A decisão de cassação representa um duro golpe para a base governista em Piaçabuçu, que agora precisará reorganizar sua estrutura política para tentar manter influência nas eleições suplementares.
O TRE/AL deverá divulgar nos próximos dias o calendário oficial para a nova eleição municipal, que envolverá escolha direta por parte dos eleitores para os cargos de prefeito e vice.
Repercussão
Até o momento, nenhum dos envolvidos divulgou nota oficial sobre a decisão. A expectativa é que haja recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a cassação já está em vigor e a nova eleição será inevitável, segundo fontes do Judiciário.
A Jovem Pan News Alagoas continuará acompanhando o caso e trará atualizações sobre os desdobramentos políticos e jurídicos no município de Piaçabuçu