O advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto, foi condenado nesta terça-feira (3) a quatro anos e dois meses de reclusão por violência doméstica contra a ex-companheira. A pena será cumprida em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão foi do 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica, que acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Segundo o órgão, o réu também deverá pagar R$ 40 mil em indenização e uma pensão mensal de R$ 20 mil à vítima, durante um ano.
De acordo com a denúncia, João Neto fez uma dívida elevada usando o cartão de crédito da ex-companheira. O MP pediu ainda que ele volte a pagar o plano de saúde da vítima e arque com os débitos acumulados no cartão, mas essas solicitações ainda aguardam decisão da Justiça.
Segundo a assessoria do MP, a pena deveria ser cumprida em regime semiaberto, mas, como esse modelo não existe no estado, foi convertido para o regime aberto com restrição domiciliar. “Ele não pode sair de casa porque as medidas protetivas continuam válidas”, informou o órgão.
O promotor Magno Alexandre Moura destacou que a condenação reforça o compromisso do MP com a proteção das mulheres. “Quando um homem agride uma mulher, ele violenta toda a sociedade, e isso o Ministério Público não vai tolerar”, afirmou.