O Atlas da Violência 2025 revelou um dado alarmante: entre 2022 e 2023, o número de homicídios femininos no Brasil cresceu 2,5%, mesmo diante da tendência de queda dos homicídios em geral observada desde 2018. A média nacional chegou a 10 mulheres assassinadas por dia, totalizando 3.903 mortes em 2023.
A violência de gênero tem atingido de forma desproporcional as mulheres negras. Segundo o levantamento, 68,2% das vítimas eram pretas ou pardas, reforçando o recorte racial que marca a desigualdade na letalidade feminina no país.
Estados mais perigosos para mulheres
A distribuição dos casos pelo país é desigual. A taxa média nacional de homicídios femininos foi de 3,5 por 100 mil mulheres, mas Roraima lidera com o índice mais alto: 10,4 por 100 mil. Na sequência, aparecem estados como Amazonas, Bahia e Rondônia.
Violência além do feminicídio
Os dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, apontam um crescimento expressivo também nos casos de violência não letal. Foram 177.086 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica em 2023, um aumento de 22,7% em relação ao ano anterior. O número preocupa ainda mais ao revelar que uma em cada quatro vítimas tinha entre 0 e 14 anos.
Tipos de violência por faixa etária
• 0 a 9 anos: a negligência foi a forma mais comum (49,5% dos casos);
• 10 a 14 anos: predominou a violência sexual (45,7%);
• 15 a 69 anos: a violência física lidera as ocorrências;
• 70 anos ou mais: a negligência volta a ser a principal forma de agressão.
Em todas as faixas etárias, os agressores são majoritariamente homens, e 66,9% das vítimas já haviam sofrido violência doméstica anteriormente.
Feminicídio tem pena mais severa
A lei 13.104/2015 tipifica o feminicídio como o assassinato de uma mulher por razões da condição de sexo feminino, especialmente em contextos de violência doméstica ou discriminação de gênero. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de agravantes.
O levantamento reforça a urgência de políticas públicas mais efetivas para prevenir, combater e acolher vítimas de violência de gênero.