A Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal (DCAPA), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET), prendeu em flagrante o síndico de um condomínio residencial localizado no bairro São Jorge, em Maceió, nesta quarta-feira (9). O motivo da prisão foi o despejo irregular de esgoto diretamente no Rio Jacarecica, configurando crime ambiental.
Durante a vistoria, os agentes identificaram uma tubulação clandestina que desviava o esgoto da fossa do prédio, conduzindo-o para uma área de vegetação nos fundos do condomínio, que deságua no rio. A prática é considerada uma infração grave à legislação ambiental, e compromete diretamente a qualidade da água e o ecossistema do Jacarecica, um dos principais cursos d’água urbanos da capital alagoana.
De acordo com o delegado Leonam Pinheiro, responsável pela DCAPA, a situação já vinha sendo monitorada após denúncias da população. “O descarte irregular de esgoto é um crime ambiental com impactos gravíssimos. É inadmissível que uma prática como essa ainda ocorra em áreas urbanas”, afirmou o delegado.
O síndico foi conduzido à Central de Flagrantes, onde prestou depoimento e deve responder por crime ambiental conforme previsto na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A pena pode incluir reclusão e multa.
A Prefeitura de Maceió reforçou que continuará atuando em conjunto com os órgãos de segurança e fiscalização para combater crimes ambientais e garantir a preservação dos recursos naturais da capital.