O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a eventual necessidade de decretar prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi enviada no âmbito de uma notícia-crime que aponta possíveis ações do ex-mandatário na incitação a atos antidemocráticos e na tentativa de obstrução da Justiça.
A decisão de Moraes representa mais um desdobramento do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, nas quais Bolsonaro e aliados teriam tentado reverter o resultado eleitoral.
Segundo a reportagem da coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o ministro solicitou que a PGR analise se a prisão preventiva seria necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual, especialmente diante da convocação de atos pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Crimes investigados
Moraes também pediu que a Procuradoria se manifeste sobre o enquadramento penal das condutas atribuídas a Bolsonaro, que podem configurar os crimes de:
- Obstrução de Justiça
- Incitação ao crime
- Coação no curso do processo
- Atos contra as instituições democráticas
A notícia-crime cita declarações e atitudes recentes do ex-presidente, incluindo participações em eventos públicos e manifestações que pedem anistia aos envolvidos nos atos de invasão e depredação às sedes dos Três Poderes.
Denúncia já apresentada
A PGR já havia oferecido denúncia formal contra Bolsonaro e mais sete aliados por envolvimento nos mesmos episódios. A decisão de Alexandre de Moraes reforça a pressão sobre o órgão para que se posicione também sobre medidas cautelares, como a eventual prisão preventiva.
O parecer da PGR ainda não tem prazo divulgado para ser entregue, mas deverá ser decisivo para os próximos passos do inquérito em curso no STF.
Fonte: Metropoles