Brasília, 24 de março de 2025 – começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em réu. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta a participação de Bolsonaro e outros sete aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de seu mandato, em 2022.
A análise da denúncia está sendo conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Também compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente da turma) e Flávio Dino.
O que está em jogo
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia da PGR, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão a responder formalmente como réus por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa. A denúncia tem como base depoimentos colhidos na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de outras provas reunidas durante investigações da Polícia Federal.
Segundo a PGR, os acusados se articularam para deslegitimar o processo eleitoral e tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia cita uma reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro teria orientado seus ministros sobre um plano para desacreditar o sistema eleitoral e fomentar uma intervenção militar.
Etapas do julgamento
O julgamento segue um rito dividido em várias fases:
- Abertura da sessão: O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abre formalmente o julgamento.
- Relatório do relator: Alexandre de Moraes apresenta um resumo da denúncia, destacando os principais pontos da acusação.
- Sustentação oral da PGR: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até 30 minutos para defender a aceitação da denúncia.
- Defesas dos acusados: Cada advogado de defesa terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. A ordem das falas será definida pelo presidente da turma.
- Votação de questões preliminares: Os ministros podem votar sobre aspectos processuais que possam influenciar o prosseguimento do julgamento.
- Análise do mérito: O relator vota pela aceitação ou rejeição da denúncia. Em seguida, os demais ministros votam.
O que acontece se Bolsonaro virar réu?
Caso a denúncia seja aceita, o processo penal contra Jair Bolsonaro será formalmente instaurado no STF. Com isso, o ex-presidente passa à condição de réu e poderá ser julgado nas fases posteriores, que incluem instrução, coleta de provas e audiências. Ao final, os ministros decidirão se ele será condenado ou absolvido.
Além de Bolsonaro, também são alvos da denúncia os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, entre outros.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF por envolver um ex-chefe de Estado acusado de tentar subverter a ordem constitucional.
A cobertura completa do julgamento pode ser acompanhada pelas redes sociais da Jovem Pan News Alagoas e em nosso site oficial.