Deputado alagoano reforça compromisso com Plano Nacional de Educação e propõe responsabilização de gestores que descumprirem metas
O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi reeleito presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), uma das maiores e mais influentes frentes temáticas do Congresso Nacional. A recondução ao cargo ocorreu nesta quarta-feira (19), durante o almoço de reabertura dos trabalhos da frente, em Brasília.
O encontro contou com a presença de parlamentares de diferentes partidos, especialistas em políticas públicas e representantes do Ministério da Educação, que debateram os principais desafios da área para 2025, especialmente em relação à renovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e à regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Educação no centro das decisões
Em seu discurso, Rafael Brito defendeu que a educação seja tratada como tema central nas decisões políticas do país. “A educação não pode continuar sendo secundarizada no debate público. É preciso colocar a pauta educacional no centro das discussões sobre o futuro do Brasil”, afirmou o parlamentar alagoano.
Brito também defendeu a responsabilização de gestores públicos que não cumprirem metas educacionais ou que não garantirem avanços concretos na qualidade da educação ofertada. Para ele, o novo PNE deve vir acompanhado de mecanismos de fiscalização e cobrança, para que as políticas não fiquem apenas no papel.
“Vamos discutir metas reais, prazos exequíveis e a responsabilização daqueles que não entregarem resultados à população. O Brasil precisa sair do discurso e partir para a ação”, reforçou.
Prioridades para 2025
Entre os temas prioritários da FPME neste novo ciclo, estão:
- A aprovação do novo Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos 10 anos;
- A regulamentação do Sistema Nacional de Educação, que definirá as competências e articulações entre União, Estados e Municípios;
- A valorização da carreira docente e melhoria na infraestrutura das escolas públicas;
- A garantia de financiamento estável para políticas educacionais, com foco na equidade e no combate às desigualdades regionais.
Atuação parlamentar
Rafael Brito é ex-secretário de Educação de Alagoas e atualmente integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Sua reeleição à presidência da FPME reflete o reconhecimento nacional da sua atuação em defesa da educação pública e de qualidade.
A Frente Parlamentar Mista da Educação conta com mais de 200 parlamentares entre deputados e senadores, de diferentes partidos, comprometidos com o avanço das políticas educacionais no Brasil.